A TelComp participou da Audiência Pública, realizada em 21.02, pela Anatel, sobre a Revisão do Regulamento de Uso do Espectro (RUE). Luiz Henrique Barbosa da Silva afirmou que “a Anatel está no caminho certo ao estabelecer a premissa do ‘use ou compartilhe’, já que o espectro é um insumo essencial e a regulação é uma alavanca importante para buscar um ambiente de competição efetivo no mercado móvel.”
Para que se concretize a competição, a TelComp destacou que a Anatel precisa fiscalizar se o espectro está ou não sendo utilizado, ou seja, não adianta somente a empresa detentora do espectro licenciar a frequência. A Anatel tem que analisar se há equipamentos irradiando essa frequência e se está sendo utilizada pelo usuário final.
A TelComp ressalta, ainda, que a competição, só irá prosperar se o Regulamento do Uso do Espectro for estabelecido de forma efetiva, sem deixar espectro ocioso no mercado.