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► 16/nov/2020  |  Redação

TelComp: Setor e Governo têm pauta extensa de questões a resolver em 2021

João Moura, presidente executivo da TelComp, entidade que representa operadoras competitivas, como atacadistas e ISPs, afirmou hoje, 13, que a pauta do setor a ser endereçada por governo e Anatel em 2021 é extensa. O executivo apontou seis temas que, a seu ver, deveriam ser tratados como prioritários, durante live realizada pelo Tele.Síntese.

O primeiro, disse, são as reestruturações resultantes da consolidação de mercado. Além da conclusão da venda de ativos da Oi, outras operadoras estão buscando sócios para atuarem em redes neutras, com venda de parte das redes ópticas. A seu ver, os movimentos dos grandes grupos precisa ser acompanhado.

Por outro lado, ele diz que em 2021 deve continuar a tendência vista nesse anos, de chegada de novos agentes ao mercado de telecomunicações, com grandes fundos entrando no mercado em busca de empresas para realizar aportes.

“Então, de um lado a gente vê grandes grupos se desagregando, se desconsolidando, e de outro, as competitivas se consolidando”, observou. E lembrou da venda da Copel Telecom na semana passada por quase R$ 2,4 bilhões, ou o anúncio do fundo EB Capital de que levantou R$ 2 bilhões para comprar mais provedores regionais.

Para Moura, o leilão de frequências 5G será o assunto principal de 2021. E as competitivas estão com apetite e capacidade técnica para dar lances pelos lotes regionais de espectro. O certame ainda não tem data para acontecer. A Anatel distribuiu o processo para o relator no conselho diretor nesta semana. Na segunda-feira, em outra live do Tele.Síntese, Emmanoel Campelo, vice-presidente da agência, disse acreditar que a venda do espectro acontecerá apenas no segundo semestre.

O executivo alertou ainda para a importância de a Anatel promover sua guilhotina regulatória, simplificar as regras e desburocratizar processos. O passo inicial do que será feito, diz, é a consulta pública 65, que termina segunda-feira, 16. Ao longo do ano, espera ele, a agência deverá promover uma simplificação, com base nas contribuições, passando a prever licença única para um setor com serviços cada vez mais convergentes.

Ele ainda criticou a demora das autoridades em resolver as disputas em torno da ocupação de postes. As competitivas têm dificuldade em negociar preços equivalente aos das grandes operadoras, uma vez que as distribuidoras não praticam o valor de referência ou demoram a autorizar projetos de implantação.

“A questão dos postes que infelizmente, não tem nenhum charme, mas está criando problemas seríssimos. Entendemos que é questão de prioridade política. O problema é conhecido e as possíveis soluções também são. É juntar tudo e tomar a decisão”, afirmou.

Por fim, Moura disse que o apagão no Amapá que afetou os serviços de telecomunicações, há 10 dias operando precariamente, e o ataque cibernético ao site do STJ mostram também que as autoridades precisam endereçar com urgência questões de infraestrutura e segurança.

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