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Fundada em janeiro de 2000, a TelComp – organização de âmbito nacional, sem fins lucrativos, – representa mais de 70 empresas de telecomunicações e atua para promover a competição como alavanca para o desenvolvimento do setor.
Sua reputação institucional é fundamentada por posicionamentos proativos e coerência na defesa de teses importantes para a economia digital.
Com legitimidade reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal é interlocutora no setor, representando suas Associadas perante os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, com especial atenção para os Ministérios, Congresso, Governos Estaduais e Municipais, Anatel, Tribunais de Contas e CADE.
Atua de acordo com a sua missão e princípios que objetivam fortalecer a competição isonômica, para promover o desenvolvimento digital da sociedade e assegurar opções inovadoras para a população brasileira e seus negócios.
Criação da TelComp – Empresas pioneiras e competitivas iniciam operações após a privatização do setor com base em livre competição. Grandes desafios e barreiras para entrar no mercado.
Fortalecimento da Anatel, logo após a sua criação, com a realização de concursos públicos para a contratação de técnicos qualificados e efetivação de profissionais oriundos do Sistema Telebrás.
Acesso a insumos tornam-se essenciais para permitir a operação das empresas entrantes. Iniciam as batalhas com foco antitruste especialmente sobre modelos de interconexão e EILD.
Discussões sobre cobrança ilegal no direito de passagem em infraestrutura de telecomunicações (leis municipais, rodovias, ferrovias, antenas, cabos, etc).
Implantação da portabilidade numérica.
Preservação da Embratel, como empresa independente, à tentativa de eliminação pelas duas concessionárias locais.
Sensibilização quanto ao acesso a insumos, controles e plataformas de negociação e desenvolvimento de modelos de custos para regulamentação de preços, prazos e privilégios praticados pelas operadoras concessionárias e de modelos de leilão com priorização de participação de concorrentes.
Aprovado Plano do PGMC, Plano Geral de Metas de Competição, (nomenclatura forjada pela TelComp, inspirada nos modelos europeu de regulação por poder de mercado significativo e metas de inflação criado pelo Banco Central).
Criação do modelo de operadoras móveis virtuais (MVNO) e discussões sobre revendas.
Onda de concentração e imposição de restrições e obrigações (já que não foi possível impedir a fusão da Oi e Brasil Telecom), através de atuação como interessada junto ao CADE, sugerindo separação estrutural da rede da Oi, o que hoje é conhecido por rede neutra.
Redução da VU-M, artificialmente elevada, para corrigir distorções concorrenciais, como o “efeito clube”, o uso ineficiente de múltiplos chips pelos clientes, desvios de tráfego, e outras práticas irregulares.
Atuação por vários anos junto à Anatel para a regulamentação de compartilhamento de postes que resultou na edição da Resolução Conjunta 4/2014 da ANEEL e Anatel.
Amplo apoio à criação do regulamento de TAC, para mitigar o efeito negativo da aplicação de multas desproporcionais, resultantes de critérios anacrônicos e atuação para evitar celebração de TAC pela Anatel, que claramente causaria danos concorrenciais graves ao mercado e benefícios desproporcionais ao proponente.
Leilão de Espectro de Radiofrequências para implantação da tecnologia de 5G com participação das operadoras competitivas.
Fomentar, em âmbito nacional, boas práticas para um ambiente competitivo no ecossistema de conectividade, em prol dos interesses das associadas.
1. Estimular o desenvolvimento de um ambiente de negócios e regulamentação favorável à competição.
2. Contribuir para o diálogo setorial com subsídios técnicos de alto nível.
3. Fomentar a cooperação entre as associadas visando o desenvolvimento de negócios.
4. Apoiar o modelo de agências reguladoras – e da Anatel em especial – como instrumento de Estado para a implantação de políticas públicas eficazes para o desenvolvimento a longo prazo.
5. Fomentar o empreendedorismo para desenvolver múltiplos prestadores de serviços, com os mais diversos perfis e base tecnológica.
6. Apoiar os princípios de responsabilidade ética, social e práticas sustentáveis de negócios.
7. Atuar na redução da carga tributária e custos regulatórios.
8. Atuar no estabelecimento de políticas públicas coordenadas para o desenvolvimento setorial e da sociedade.
9. Garantir o acesso isonômico a espaços públicos para a instalação de infraestrutura, coordenando projetos e iniciativas de compartilhamento de recursos, evitando práticas de fechamento de mercado e contribuindo para racionalizar investimentos na modernização de redes.