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Acesso ao novo Sistema de Administração de Recursos de Numeração (nSAPN)
Credenciamento e Acesso ao nSAPN As Prestadoras de Serviços de Telecomunicações de interesse coletivo do STFC, SMP e do SME são obrigadas a realizar o seu credenciamento no Novo Sistema de Administração do Plano de Numeração – nSAPN , perante à Entidade Administradora do nSAPN – EASI (ABR Telecom), para ter acesso aos recursos de numeração necessários à prestação de […]
Anatel alerta para o cadastramento de estações de telecomunicações
Publicado: Segunda, 01 de Junho de 2020, 17h30 Diante do prazo da vigência do novo Regulamento Geral de Licenciamento, 10 de agosto de 2020, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) reitera que as instituições outorgadas devem manter a conformidade para as licenças e o cadastramento de estações destinadas à exploração de serviços de telecomunicações. É […]
Seminário TelComp: entrevistas dos palestrantes
Após seus painéis os especialistas falaram com o Convergência Digital TV. Confira as entrevistas: Aloo Telecom – Felipe Cansanção Angola Cables – Victor Costa Algar Telecom – Renato Paschoareli Anatel – Hermano Tercius MCTIC – Vitor Menezes Vero – Fabiano Ferreira Americanet – José Luiz Pelosini Vogel Telecom – Daniel Cardoso EB Capital – Felipe […]
Alterações na Lei Geral de Telecomunicações
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5G: Anatel adia por mais 30 dias a consulta pública do leilão
Vicente Aquino, relator da consulta pública do edital de vendas de frequências para a telefonia celular, inclusive a 3,5 GHz para a 5G, pediu prorrogação de mais 30 dias, a contar a partir de hoje, 3, para apresentar a sua proposta de consulta pública do leilão de espectro a ser realizado pela Anatel. Segundo Aquino, […]
Operadoras terão 30 dias para fazer lista de consumidor que não quer receber telemarketing
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou nesta quinta-feira, 13/6, que as principais empresas do setor terão 30 dias para implementar uma lista nacional e única de consumidores que não querem receber chamadas de telemarketing com o objetivo de oferecer serviços de telefonia, TV por assinatura e internet. A medida vale para as empresas Algar, […]
TelComp tem decisão final favorável contra taxas impostas pelo Município de Campinas
O Mandado de Segurança impetrado pela TelComp contra a cobrança de TPU (Taxa de Permissão de Uso), instituída pela Lei nº 10.639/2000 do Município de Campinas/SP, teve sua decisão final transitada em julgado. Com isso, a Prefeitura Municipal de Campinas, em caráter definitivo, não poderá mais exigir a cobrança pela utilização do espaço aéreo e […]
Convênio 90 /2018 ICMS – Redução de ICMS para conexão de internet no Estado do Mato Grosso
O Convênio ICMS 90/2018, recentemente aprovado pelo Conselho de Política Fazendária (Confaz), que dispõe sobre a redução da base de cálculo do ICMS nas prestações de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) por empresas de pequeno porte, com até 5% da base total de assinantes no Brasil, de acordo com dados oficiais da Anatel, conforme percentuais […]
11/10 – Evento sobre “A Lei Geral de Proteção de Dados – desafios e oportunidades da nova legislação”
O objetivo do evento é a apresentação e reflexão sobre a LGPD, através de palestras realizadas por especialistas na área. Silvia Melchior, uma das palestrantes desse evento, é sócia do escritório MELCHIOR, MICHELETTI E AMENDOEIRA ADVOGADOS, e possui mais de 20 anos de experiência no setor de telecomunicações, infraestrutura, internet e alta tecnologia, tendo participado […]