Fust, um leão voraz nas telecomunicações
Por Ethevaldo Siqueira Há um leão faminto e voraz nas telecomunicações: o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações. Todos os leitores que leem o que tenho escrito nos últimos 20 anos sobre o Fust, sabem o que tem sido o confisco desse fundo. Aliás, esse confisco é apenas um dos muitos exemplos de como […]
Melchior e Moura: a saga jurídica para investimentos em telecomunicações
A saga jurídica para investimentos em telecomunicações é uma interminável história de percalços e barreiras de naturezas diversas, que remonta ao início o processo de desestatização no final da década de 90. A insegurança jurídica para investimentos é grave, impõe altíssimos custos setoriais e, paradoxalmente, é patrocinada por entes públicos que deveriam estar do lado […]
STF INVALIDA A LEI DAS ANTENAS DE SÃO PAULO
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a Lei das Antenas da cidade de São Paulo (Lei 13.756/04). A lei prevê regras que inviabilizavam a instalação de novas torres na cidade. O julgamento virtual do caso terminou no último dia 27, com três dos cinco ministros favoráveis à inconstitucionalidade. A ata do julgamento foi publicada […]
Senado aprova uso dos recursos do Fust para investimentos em Internet
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira, 19, o PL 172/2020, que prevê a liberação dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para ampliação de infraestrutura de acesso à Internet. O texto agora segue para sanção presidencial. Pelo texto aprovado, os cerca de R$ 22 bilhões poderão ser investidos em programas, projetos e atividades […]
Algar Telecom é a “Empresa do Ano” em prêmio da EXAME
Em cerimônia transmitida online no fim da tarde desta quarta-feira (18), a operadora Algar Telecom, de Minas Gerais, foi anunciada como a “Empresa do Ano” de MELHORES E MAIORES 2020, o mais importante prêmio de excelência empresarial do Brasil, criado em 1974 pela EXAME. Outro grande destaque da 47ª edição do evento foi a fabricante […]
TelComp: Setor e Governo têm pauta extensa de questões a resolver em 2021
João Moura, presidente executivo da TelComp, entidade que representa operadoras competitivas, como atacadistas e ISPs, afirmou hoje, 13, que a pauta do setor a ser endereçada por governo e Anatel em 2021 é extensa. O executivo apontou seis temas que, a seu ver, deveriam ser tratados como prioritários, durante live realizada pelo Tele.Síntese. O primeiro, disse, são as […]
Ação contra a Lei das Antenas vai atrasar investimentos, diz TelComp
A Procuradoria-Geral da República vai contribuir para atrasar investimentos em telecomunicações em 2021, se ainda neste mês não der continuidade à análise da ação movida contra a gratuidade do direito de passagem prevista na Lei das Antenas, a Lei 13.116/2015. É a avaliação de João Moura, presidente executivo da Telcomp, associação de operadoras competitivas, a respeito […]
TelComp impede na justiça cobrança de TPU em São José dos Campos (SP)
A TelComp obteve decisão favorável em caráter definitivo em processo que questionava a cobrança de Taxa de Permissão de Uso – TPU no Município de São José dos Campos (SP). Na sentença, que foi confirmada em segunda instância pelo TJ-SP, o Juiz considera que “o uso de vias públicas, inclusive subsolo e espaço aéreo, para […]
Nokia ativa rede 5G com Americanet
A Nokia anunciou a ativação de uma rede experimental de 5G em Pindamonhangaba, município localizado no interior de São Paulo, com a operadora Americanet. Isso será possível porque as empresas obtiveram junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a licença em caráter de teste e pesquisa para as experimentações, utilizando as faixas de 700MHz, 3,5 […]
Angola Cables inaugura POPs em São Paulo e no Rio de Janeiro
A operadora de infraestrutura Angola Cables anunciou nesta quarta-feira, 21, a inauguração de dois pontos de presença (POPs, na sigla em inglês) no Rio de Janeiro e em São Paulo – neste último caso, em parceria com a Ascenty. Com isso, a empresa angolana passa a somar 32 POPs em 20 países de três continentes. Além disso, ela opera os cabos […]